Bem, pelo menos nos Estados Unidos. Este artigo publicado em um blog da Wired informa que um cidadão está processando a ComCast (pioneira na sacanagem técnica de limitar a velocidade de transferências por BitTorrent) por esta prática.

Apesar de ainda não ter sido uma vítima direta do traffic shaping (ou traffic blocking, como denomina o artigo), não dá pra negar que isso fere diretamente os direitos do consumidor. Pra todos os efeitos, a limitação de velocidade “cabe” no contrato dos provedores de banda larga, já que é praxe garantir somente 10% da velocidade de conexão. Mas, convenhamos: se eu estou pagando 8mbps de banda, eu tenho direito a 8mbps de banda em TODOS os aplicativos que utilizam a conexão. É absurdo, pra não dizer insano, limitar justo o BitTorrent. Como vou usar 8mbps no Firefox? Meh.

Espero que a ComCast apodreça no inferno perca a ação e que isso tenha reflexos diretos nos provedores que supostamente utilizam traffic shaping no Brasil.